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Confira os documentos para compra e venda de imóvel em Curitiba

No momento da compra ou venda de um imóvel, providenciar toda a documentação necessária é uma parte indispensável do processo. Por isso, comprador e vendedor devem ficar atentos, pois sem os documentos exigidos a transação pode não ser concretizada. Para evitar transtornos, confira a seguir os documentos para compra e venda de imóvel em Curitiba e programe-se para fechar seu negócio com segurança e tranquilidade.

O que você lerá neste post:

Quais os documentos necessários para compra e venda de imóvel

O processo de compra e venda de um imóvel consiste em uma série de etapas e apresentar a documentação exigida costuma gerar preocupação dos envolvidos, uma vez que tratam-se de documentos específicos. Porém, com a orientação adequada, essa parte da transação pode ser realizada de maneira tranquila.

A exigência dos documentos deve-se à necessidade de comprovar a situação legal do imóvel – se ele está regularizado para a transação, ou seja, sem pendências como penhora ou inventário -, bem como a situação legal dos envolvidos na negociação.

Acompanhe a seguir quais os documentos necessários para venda de um imóvel. Leve em conta que a listagem está baseada na documentação solicitada normalmente e que pode ocorrer algumas alterações conforme as características do imóvel ou da forma de transação.

Documentos do vendedor de imóvel

O vendedor do imóvel deverá apresentar, em geral, os documentos a seguir.

  1. Cópia do RG e do CPF
  2. Cópia do comprovante de estado civil:
  • Casado(a): certidão de casamento
  • União estável: escritura declaratória de união estável e certidão de filho(s) em comum
  • Solteiro(a): certidão de nascimento
  • Divorciado(o) ou separado(a): averbação da certidão de casamento ou certidão da separação judicial
  •  Viúvo(a): certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge.
  1. Cópia do comprovante da abertura de conta para recebimento do crédito oriundo do financiamento e do FGTS (se for o caso)
  2. Certidões negativas para comprovar a inexistência de ações:
  • Justiça Federal
  • Tribunal de Justiça do Estado (ações cíveis)
  • Cartório Regional: interdição, tutela e curatela
  • Justiça do Trabalho
  • Fazendas estadual e municipal
  • Protesto de títulos

Documentos do imóvel para venda

Para concretizar a transação, o vendedor deverá apresentar os seguintes documentos do imóvel.

  1. Cópia autenticada da escritura definitiva no Cartório de Registro de Imóveis
  2. Certidão atualizada de ônus reais
  3. Certidão negativa de IPTU
  4. Declaração de ausência de débitos condominiais
  5. No caso de imóvel financiado por outro agente financeiro: declaração de saldo devedor
  6. No caso de imóvel novo: Habite-se e CND/INSS averbadas no Cartório de Registro de Imóveis
  7. No caso de imóvel na planta: planta do imóvel aprovada pela Prefeitura

Podem ser solicitados ainda outros documentos como comprovante de pagamento da TCA (Taxa de Cadastro e Avaliação), ART do engenheiro responsável pela obra, registro de ações reipersecutórias e alienações e o contrato de compra e venda preenchido e assinado.

Documentos do comprador de imóvel

Já, do comprador (Pessoa Física), são exigidos os documentos a seguir.

  1. Cópia do RG e do CPF
  2. Comprovante de renda:
  • Carteira de Trabalho e holerite
  • Para autônomos: extrato bancário ou DECORE
  1. Cópia do comprovante de estado civil:
  • Casado(a): certidão de casamento
  • União estável: escritura declaratória de união estável e certidão de filho(s) em comum
  • Solteiro(a): certidão de nascimento
  • Divorciado(o) ou separado(a): averbação da certidão de casamento ou certidão da separação judicial
  •  Viúvo(a): certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge.
  1. Declaração do Imposto de Renda
  2. Comprovante de endereço atual
  3. No caso de utilização do FGTS para o financiamento:
  • Extrato da conta vinculada junto ao FGTS;
  • Cópia autenticada da Carteira de Trabalho (das informações para comprovação do tempo de serviço sob o regime do FGTS);
  • Autorização para movimentação da conta vinculada junto ao FGTS e permissão da utilização do fundo de garantia.

Próximos passos para a compra do seu imóvel

Após reunir toda a documentação e as certidões necessárias para compra e venda de imóvel – exigidas para comprovar que não há restrições para o negócio, como hipoteca ou penhora -, é hora de dar andamento à finalização do processo. Para isso, você já deverá ter definida a forma de pagamento e, antes de assinar o contrato, ler com atenção todas as informações.

Para ambas as partes envolvidas na transação, é importante confirmar os dados do vendedor e do comprador, o prazo e as condições de pagamento, o valor e o prazo de entrega do imóvel, o valor da multa por desistência, entre outras cláusulas referentes a direitos e deveres. Também é importante constar no contrato as informações a respeito do imóvel como localização, características e dados da vistoria.

A negociação é oficializada assim que forem realizados o registro da matrícula e a assinatura da escritura pública, bem como o pagamento das taxas devidas.

Compra e venda de imóvel em Curitiba

Se você pretende comprar ou vender um imóvel em Curitiba, pode contar com a Casa ao Lado – Imobiliária e Boa Vizinhança. Um time de especialistas no mercado imobiliário local irá te acompanhar durante todo o processo, garantindo a segurança de cada etapa.

Oferecemos orientação para que você possa reunir a documentação necessária e as certidões negativas para compra e venda de imóvel solicitadas. Nossos profissionais também informam os detalhes sobre as opções para pagamento e financiamento e sobre como registrar um contrato de compra e venda de imóvel.

Checamos os documentos de todas as partes envolvidas e do imóvel em questão,  analisamos os riscos e a existência de pendências – a fim de que todo o processo seja efetivado de maneira segura.

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